domingo, 21 de dezembro de 2008

Entrevistas de Phillip White e Ver. Sofia Cavedon

Charge: Santiago

Oi amigos.

Em entrevista ao jornal do Centro, edição 129, dezembro de 2008, nosso já conhecido Phillip White, destacou os principais ocorridos durante o processo contra o espigão da lima e silva.

Celso Galli Coimbra, advogado especializado em bio-direito, decidiu contribuir com o Movimento Cidade Baixa Vive, ajudou a protocolar a denúncia feita ao Ministério Público, que lembrava o fato de a Nogueira Pecã ser tombada como patrimônio ambiental. Tendo como consequência o embargo da obra.

Em visita posterior ao MP, a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Dra. Sandra Santos Segura, informou aos representantes do Movimento, que não haviam informações concretas contra a obra.

Houve então, a orientação por parte do Celso, de que fossem enviados requerimentos para a SMOV, SMAM e Secretária de Planejamento. A SMOV, não enviou nenhuma resposta até então, descumprindo a Lei Federal 9.051/95 ("As certidões para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações, requeridas aos órgãos da administração centralizada ao autárquico, às empresas públicas, às sociedades de economia mista e às fundações públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, deverão ser expedidas no prazo improrrogável de quinze dias, contando do registro do pedido no órgão expedidor").

Com a contribuição do arquiteto, Cristian Lulanes, foi projetado um estudo do impacto da sombra do edifício, mas mesmo com essas informações, não obtivemos avanços.

O Mov. seguirá fazendo pressão junto á SMOV, para que os requerimentos sobre o impacto da construção sejam disponibilizados à todos, e já está sendo articulada uma audiência com o Prefeito José Fogaça, para entregar em mãos os estudos de impacto do empreendimento, e mostrar-lhe o abaixo-assinado com mais de mil(1,000) assinaturas da população demonstrando o descontentamento com relação ao projeto.

Trecho da matéria:

" Queremos mostrar de novo como o impacto de uma construção como essa produz efeitos muito negativos para os moradores do bairro. E que tais considerações não podem ser simplesmente ignoradas pelas autoridades. O que queremos é que a voz dos moradores que vivem em seu bairro seja ouvida."
Phillip de Lacy White
Coordenador do Movimento Cidade Baixa VIVE!

Nesta mesma edição do jornal a Ver. Sofia Cavedon, que tem lutado ao lado dos moradores, em entrevista lembra:

"Em primeiro lugar, esse empreendimento destoa muito das características do bairro. Em segundo lugar, atinge uma série de casas listadas que são lindeiras a ele. Se os moradores do lado não podem demolir suas residências para construir edificações altas, como é que vamos achar natural a construção de um prédio de 19 andares ao lado dessas casas? Sem contar que não foi feito nenhum estudo de impacto de vizinhança".

"Hoje o que tem de mais moderno no mundo é a preservação das características culturais de um lugar, até no ponto de vista econômico. O maior atrativo turístico de um país é sua história, seu patrimônio cultural, seus lugares de convivência e manifestação cultural".

Publicado por: Caroline Bastos

quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Opinião do Leitor

Leitor da Semana...


E se fosse no Estaleiro? Se ocorrer o plebiscito com os moradores de Porto Alegre, lembre-se deste filme, pois a Prefeitura deveria indenizar o proprietário e criar um parque público e de acesso irrestrito no Pontal do Mello.

....a prefeitura se quizesse teria como indenizar transformarmando a área do Estaleiro Só, num grande parque público, de reconhecimento internacional, trazendo muitas divisas de turismo, sem necessidade de espigões, sem sombreamentos...

Escrito por: Júlio César Colnaghi Brum


video

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

Cidade Baixa VIVE! e Fórum de Entidades



O Movimento Cidade Baixa VIVE se soma ao Fórum de Entidades na luta contra o Pontal do Estaleiro. Essas fotos foram tiradas no Parque da Redenção durante um ato realizado para colher assinaturas da população e divulgação do impacto dessa construção.


TODOS NA LUTA!!!!

Santiago, Egon e Phillip , Fundadores do Cidade Baixa VIVE!



Mauren Pacheco, moradora da Cidade Baixa.

Paulo Guarnieri, Presidente da Associação de Moradores do Centro e representante do Fórum de Entidades, com moradores da Zona Sul.




MANIFESTO

Integrantes do Cidade Baixa VIVE! e a Vereadora Sofia Cavedon.


Moradores do bairro Cidade Baixa protocolaram no dia (6/10) junto ao Ministério Público do Estado um abaixo-assinado com mais de 40 assinaturas solicitando providências quanto à construção de um empreendimento residencial na rua Lima e Silva. A obra de 19 andares foi suspensa pela Secretaria de Meio Ambiente de Porto Alegre (Smam) desde o dia 24 de setembro. É que no local há árvores tombadas pelo Decreto Municipal 6269/77, em especial uma nogueira (no número 777), que não podem ser derrubadas, “e que até o ano passado não apresentava sinais de comprometimento”, destaca o texto do abaixo-assinado dos moradores do bairro. “Estamos requerendo o urgente embargo destas obras e a abertura de Inquérito Civil Público”, afirma o morador e professor Philip de Lacy White, que encabeça o movimento contra o chamado espigão da Cidade Baixa. De acordo com a Assessoria de Imprensa da Smam, que suspendeu a construção, a empresa deverá mudar o projeto a partir da análise técnica de três laudos apresentados por biólogos contatados pela construtora. “Por enquanto estamos em compasso de espera”, diz a Assessoria.

Além das árvores tombadas, os moradores listam outros “efeitos colaterais”, como a perda da luz do sol nas residências do entorno e um constante congestionamento de carros e pessoas, que vão morar e circular pela área. "Ninguém quer um espigão de 19 andares aqui. Isso vai contra os interesses dos moradores. Nosso patrimônio perderá valor", protesta Philip.O abaixo-assinado dos moradores foi protocolado na Promotoria do Meio Ambiente e na Promotoria Especializada da Habitação e Defesa da Ordem Urbanística. Quatro representantes do grupo foram recebidos pelo promotor Fabio Sbardelloto. "Nosso alvo é conseguir embargar a obra até que todos os itens estejam esclarecidos e discutidos”, ao anunciar que “outras assinaturas serão juntadas, até porque o protesto está sendo muito bem recebido pelo público a respeito deste caso”.

Fonte: http://www.cidebaixavive.com.br/

Cidade Baixa VIVE!

Olá amigos, os moradores do Bairro Cidade Baixa continuam sua luta contra o ESPIGÃO de 19 andares que a construtora Melnick quer construir no rua Lima e Silva, e como o movimento cresce a cada dia, houve a decisão por parte dos responsáveis pelo inicio da luta de formar então o Cidade Baixa VIVE!.

Com o movimento formado e oficializado, então foi feito um abaixo assinado mais elaborado, criamos também um site com o abaixo assinado (http://www.cidadebaixavive.com.br/), e mais pessoas se engajaram no movimento para barrar essa construção.

Após o termino das eleições municipais a construtora recomeçou a construção do showroom do SPOT, e já fizeram contra propostas para que nos calássemos, ofereceram um túnel verde na Lima e Silva e outro na rua Alberto Torres, mas isso é inviável pois as calçadas dessas ruas medem por volta de 1m50cm, portanto não teria espaço para efetuar essas promessas. A questão que mais nos mobiliza é o fato de que 19 andares não é suportado pela região, além é claro da árvore centenária que tem no terreno e todas as outras questões que já estão expostas nesse blog.

Portanto aqui fica um recado para a construtora, é melhor que se encontre uma outra proposta pois o movimento não se cala apenas com um gesto de "gentileza", queremos ser ouvidos, queremos o Estudo de Impacto de Vizinhança, que até agora não foi entregue, queremos o Estudo de Impacto Ambiental, que também não foi entregue, e queremos diminuir a metragem da edificação, e até que sejamos ouvidos e entendidos faremos com que o resto da população ouça o que temos a dizer.

No inicio da caminhada contra esse empreendimento, fizemos um ato para colher assinaturas na feira do Largo Zumbi dos Palmares, e dentre várias pessoas que assinavam teve uma que se destacou, ela dizia:
"Vou assinar pois meu marido comprou um apartamento neste edifício contra o meu gosto, e acho que de fato a Cidade Baixa não comporta essa construção, e mais eu adoro quando os papagaios passam pela minha janela no fim de tarde a caminho do terreno".

Vejam, as pessoas não fazem ideia do impacto que tem esse SPOT em nosso bairro, o consumismo ultrapassa as barreiras do bom senso. Quando se sentires tentando por um apartamento lindo de 3 dorm, playground, garagem, segurança, 83m2 , bem localizado, supermercado perto, em um bairro que tem os principais bancos do país, no bairro mais "baladeiro da cidade", perto do centro e do maior e mais arborizado parque da cidade,e tudo isso por uma bagatela de meio milhão de reias.

No entanto, lembre que quando você sair de seu apartamento, com seu carro , vai enfrentar engarrafamento na rua Lima e Silva, na rua João Pessoa , na Perimetral e na rua José do Patrocínio, mas fique tranquilo quando voltares vai estar tudo no mesmo lugar(inclusive o engarrafamento). Na Sexta-Feira quando você quiser ir ao supermercado comprar aquela cervejinha amiga e uma carne pra fazer no churrasco de fim de semana, lembre que todos os moradores do bairro terão a mesma idéia que você e exatamente no mesmo horário, prepare-se vai ser uma aventura e tanto, só diversão..

Portanto pense bem pois nem tudo que reluz é ouro.

Adoro o bairro onde moro, mas o desenvolvimento sem planejamento não é bom em lugar algum.
Caroline Bastos

Pontal do Estaleiro

Fotos do Pontal do Estaleiro








Neste fim de ano a Câmara Municipal de Vereadores de POA, passa por votações de grande relevância para cidade.Dentre essas votações, foi aprovado o Projeto Pontal do Estaleiro.
No processo de discussão desse projeto houve verdadeira guerra entre os grandes especuladores imobiliários e a população de Porto Alegre. O PONTAL DO ESTALEIRO, é uma afronta ao projeto de cidade que entende a ORLA como pública e área de proteção ambiental. Os ambientalistas entendem que prédios com 12 andares naquela área, não trazem melhorias para a cidade. Esses empreendimentos vão arrasando árvores, despejando pássaros de seu habitat, delimitando os espaços comuns da população, sobrecarregando as vias de trânsito,enfim causando um grande impacto ambiental .

A Orla da cidade é uma área de interesse cultural e portanto deve ser revitalizada pelo município, sendo ele o responsável pela sua preservação e garantindo o acesso racional daquele espaço. A aprovação desse projeto abre margen para que em breve, novos especuladores imobiliários voltem a apresentar "novas idéias" dessa mesma ordem para a orla.

Os Vereadores de POA que defendem o projeto que prevê a construção de 5 prédios com 12 andares , um Hotel, lojas, escritórios, marina, pier e um estacionamento para quase 2mil carros, entendem que esse empreendimento traz melhorias para um local que está sujo, e abandonado. No entanto, esquecem que a fiscalização é obrigação do poder público. Portanto, do atual governo que esses mesmos veradores pertencem!!
O atual Prefeito vetou o projeto e sugeriu o referendo popular que deverá colher a posição da população, agora é preciso nova mobilização para manter o veto e uma ampla campanha de informação, concientização da população para evitarmos a pior alternativa para a orla do guaíba.
Segue a posição dos vereadores:


Vereadores FAVORÁVEIS:

Alceu Brasinha (PTB)
Almerindo Filho (PTB)
Bernardino Vendruscolo (PMDB)
Dr. Goulart (PTB)
Elias Vidal (PPS)
Ervino Besson (PDT)
Haroldo de Souza (PMDB)
João Carlos Nedel (PP)
João Antônio Dib (PP)
João Bosco Vaz (PDT)
José Ismael Heinen (DEM)
Luiz Braz (PSDB)
Maria Luiza (PTB)
Maristela Meneghetti (DEM)
Maurício Dziedricki (PTB)
Mauro Zacher (PDT)
NereuAvila (PDT)
Nilo Santos (PTB)
Sebastião Melo (PMDB)
Valdir Caetano (PR)



Vereadores CONTRÁRIOS:

Adeli Sell (PT)
Aldacir Oliboni (PT)
Beto Moesch (PP)
Carlos Todeschini (PT)
Cláudio Sebenelo (PSDB)
Dr. Raul (PMDB)
Guilherme Barbosa (PT)
José Valdir (PT)
Marcelo Danéris (PT)
Margarete Moraes (PT)
Maria Celeste (PT)
Mauro Pinheiro (PT)
Neuza Canabarro (PDT)
Professor Garcia (PMDB)

Abstenções:

Elói Guimarães (PTB)
Maristela Maffei (PCdoB)
Texto de Caroline Bastos

quinta-feira, 23 de outubro de 2008

Matéria publicada no jornal JÁ

23/10/08

Cláudia Viegas, AmbienteJÁ,

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre (Smam) ainda não tem o laudo sobre a situação de sanidade vegetal no terreno onde a construtora Melnick pretende erguer um condomínio com 196 unidades, distribuídas em 19 andares, na Rua Lima e Silva, 777, Cidade Baixa. A informação foi dada nesta quarta-feira (22/10) pelo supervisor de Meio Ambiente da Smam Maurício Fernandes.

De acordo com ele, os empreendedores cortaram duas árvores sem autorização – um limoeiro, considerado árvore frutífera exótica, de relevância doméstica, e uma palmeira areca, sendo esta última protegida de corte pelo Decreto Municipal 6269/1977. “Em função disto, a empresa foi autuada”, explicou, acrescentando não saber o valor da multa e que “o recurso administrativo ainda não foi julgado”. Fernandes informou que, para a Smam, os empreendedores disseram terem sido “acidentais” os cortes. Após estas infrações, a obra foi suspensa, e também porque há no local uma nogueira-pecã protegida pelo mesmo decreto municipal.

“Regular estado”

A nogueira, aliás, é um dos fatores que está mobilizando moradores das imediações a realizarem sistemáticos protestos contra a obra. No domingo (19/10), eles se reuniram em frente ao local e anexaram uma faixa onde inscreveram seu pedido de “respeite o meio ambiente”.

Por meio do movimento Cidade Baixa Vive, criado no último dia 15, os moradores entregaram ao Ministério Público do Estado mais 111 assinaturas contra o chamado “espigão da Lima e Silva”, agora totalizando 152 adesões de moradores. No domingo (19/10), eles mostraram uma planta feita em AutoCAD pelo arquiteto Cristiano Illanes, a qual projeta a sombra da obra sobre terrenos das imediações em diversos horários do dia. Às 16h30min, por exemplo, a sombra do prédio de 19 andares tomará um espaço que se estende por duas quadras além da Rua Lima e Silva, chegando à José do Patrocínio e atingindo principalmente a Rua Alberto Torres. Às 17h, a mesma sombra ultrapassa a Rua Venâncio Aires.

Os moradores temem pelos efeitos sobre a saúde e as condições de suas residências, que poderão ficar úmidas e insalubres. Eles também estão preocupados com o adensamento urbano. Conforme estimativa de alguns, 196 unidades implicarão cerca de 600 pessoas a mais morando no bairro, “o que é como colocar uma cidade do Interior aqui na Cidade Baixa”, assinalou o chargista Santiago, também residente no bairro.

Fernandes, da Smam, revelou que, há mais ou menos dois anos, a Secretaria recebeu da Melnick um laudo, assinado por engenheiro agrônomo contratado pelo empreendedor onde está atestado “regular estado fitossanitário” da vegetação do terreno. Questionado sobre o significado de “regular”, ele respondeu que “não é bom nem ruim, indica que a vegetação está indo para uma situação ruim”. “A comunidade diz que a árvore está bem, mas isto ainda não foi avaliado pelos nossos técnicos”, afirmou Fernandes.

No domingo (19/10), uma foto obtida por moradores mostra a nogueira ao fundo do terreno, atrás do tapume, com a copa coberta por folhas. Para a Smam, contudo, de acordo com Maurício, “o empreendedor alega que a árvore está perecendo”. Já para os moradores, uma das evidências da situação oposta é que a árvore abriga papagaios que se deslocam para lá desde o Parque Farroupilha.

Frustração

Na quinta-feira (15/10), em audiência realizada na Promotoria do Meio Ambiente, os moradores saíram frustrados ao tentarem negociar a redução da altura do prédio com os empreendedores. Segundo o coordenador do movimento Cidade Baixa Vive, Philip de Lacy White, as reivindicações dos moradores não foram bem recebidas pela promotora Dra. Sandra Santos Segura. “Ela nos deu a entender que nossa causa foi perdida”, lamentou White.

Plano Diretor

A Assessoria de Imprensa da Secretaria de Planejamento do município informou que o processo do empreendimento da Melnick “tramitou normalmente na SPM” e que a altura de 52 metros, correspondente a 18 ou 19 andares, está dentro do permitido pelo Plano Diretor da Capital para construção na Cidade Baixa. “Por estar de acordo com o Plano Diretor, o projeto foi direto para a Smov [Secretaria Municipal de Obras], não necessitando análise da SPM”, informou a Assessoria, acrescentando que não foi exigido o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV, Lei Federal 10.257/2000) por não ter sido ainda regulamentado o mesmo em nível municipal.

“Estamos em vias de implementação do EIV municipal, por meio de um projeto de Lei do Executivo que deverá ser encaminhado como parte das mudanças do Plano Diretor”, informou a Assessoria da SPM. Se estivesse em vigor na cidade, o EIV contemplaria questões como o adensamento populacional e a geração de tráfego, previstos, entre outros itens, no artigo 37 da Lei 10.257/2000.

A Assessoria de Imprensa da Secretaria Municipal de Obras e Viação foi contatada pela reportagem do AmbienteJÁ para esclarecer os trâmites do empreendimento da Melnick na Smov, porém não deu retorno.

Empreendedor

O gerente de Incorporações da Melnick, Marcos Colvero, informou que “o projeto foi aprovado pela Smov e entrou na Smam já com laudos de cobertura vegetal”. De acordo com ele, “a Smam deu parecer favorável à supressão de vegetação com compensação”. “Para nós, os vegetais não passaram despercebidos, foram vistoriados por nossos técnicos e também pela Smam”. “Todos os laudos atestam que a condição fitossanitária está comprometida”, assinalou Colvero, acrescentando que “a nogueira apresenta problemas de infiltração que leva à necrose”. O Decreto 6269/77, no entanto, atribui à Prefeitura e aos moradores a obrigação de zelar pelos vegetais protegidos.

O engenheiro da Melnick informou que a empresa propôs como compensação ao corte da árvore a construção de uma praça aberta ao público em frente ao empreendimento, além de um “túnel verde” que se estenderia por duas quadras, desde a esquina da Rua Luiz Afonso com Lima e Silva até a esquina desta com a Joaquim Nabuco, passando pelas esquinas da Otávio Correa e Lopo Gonçalves. A Smam informou que ainda não analisou as alternativas de compensação.

O movimento Cidade Baixa Vive criou o e-mail cidade.baixa.vive@gmail.com para manifestações de interessados na discussão dos fatos envolvendo o empreendimento.


Mais notícias acesse : http://www.jornalja.com.br/

domingo, 19 de outubro de 2008

Mais um ato público do Cidade Baixa VIVE, bem sucedido.


Olá amigos e amigas do bairro Cidade Baixa.
Neste domingo(19/10/2008) às 17hs, foi realizado mais um motirão dos moradores do entorno do terreno em que a construtora Melnick pretende levantar uma torre de 19 andares. Foram colhidas assinaturas para que a opinião pública seja levada ao Ministério Público, e mais uma vez divulgamos a falta de responsabilidade por parte da prefeitura atual, com os moradores do bairro, sendo omissos à uma construção que traz impactos significativos aos moradores e frequentadores da Cidade Baixa.
A população, em sua grande maioria, não aceita que este "mega-empreendimento" da especulação imobiliária, seja concluído. Reconhecem que de fato o trânsito ficará mais congestionado, que a iluminação solar ficará prejudicada, e o mais importante, não admite que a vizinhança seja desrespeitada e tenha que admitir essa obra sem o mínimo de consulta popular, e sem a apresentação do estudo de impacto de vizinhança.
Nosso abaixo assinado já soma por volta de 350 assinaturas, e isso demonstra que o povo quer ser ouvido e tem nesse movimento o seu espaço de participação e revindicação .
Parabéns aos integrantes do Cidade Baixa VIVE, Santiago, Dulce, Beto, Sofia, Egon, Philip, Olga, Liege e a todos os moradores que contribuem para fortalecer essa grande luta, a participação popular dá sentido ao movimento.

Todos na Luta
Caroline Bastos

Visita ao MP.

Audiência com a Promotora, Dra. Sandra Santos Segura do Ministério Publico do Meio Ambiente, dia 15 de Outubro de 2008.

Nós, representantes do Movimento Cidade baixa Vive, fomos recebidos pelo Ministério Publico do meio ambiente.

A reunião teve o objetivo de chegar a um acordo entre as partes, sendo os representantes do Movimento e um engenheiro e advogado, representantes da empresa Melnik.
Solicitamos a preservação das árvores e a diminuição da altura do prédio.
A Empresa negou todas as nossas propostas, falando em compensações vagas. Na conversa, apareceu compensações financeiras para os moradores afetados pela sombra do edifício.
A SMAM não liberou o corte da Nogueira que há no terreno, tombada pelo decreto Numero 6269, esperando uma avaliação do estado da árvore que será feito pela própria SMAM, mas permitiu a corte de uma árvore do mesmo porte da Nogueira, pois esta morreria com o tempo por causa da sombra que o edifício faria para este vegetal .Como fica a vida dos moradores que vivem na sombra deste edifício?
Enquanto a legislação Federal que exige estudos do impacto de vizinhança e meio ambiente não estão aplicados aqui, considerações como a perda da luz do sol, privacidade, umidade, entre outros, não vão ser tratados como questões relevantes.


Philip de Lacy White
Integrante do Cidade Baixa VIVE!


FIZ ESTE DESENHO 20 ANOS ATRÁS, INFELIZMENTE CONTINUA ATUAL!!!!!!
Santiago - Cartunista

Novas contribuições

Smich - Cartunista





Rafael Corrêa

Catarse - Coletivo de Comunicação


segunda-feira, 13 de outubro de 2008

Eugênio também contribui com Cidade Baixa Vive!






Promotoria recebe moradores da Cidade Baixa

CORREIO DO POVO
PORTO ALEGRE, SEGUNDA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2008

Promotoria recebe o Cidade Baixa


Às 15h30min de quarta-feira, o Movimento Cidade Baixa Vive terá audiência com a Promotoria do Meio Ambiente para tratar da preservação patrimonial, cultural e ambiental do bairro, ameaçada pela construção de edifício de 19 andares na rua Lima e Silva. O movimento já conseguiu embargar, junto à Smam, a edificação de apartamento que serviria de showroom e impedir corte de uma nogueira pecan no local. De acordo com a vereadora Sofia Cavedon, do PT, também participante do grupo, o terreno da obra situa-se onde funcionava um posto de gasolina. 'É um local contaminado', assevera. Ela afirma que, se concluída, a construção será a mais alta do bairro e produzirá sério impacto em iluminação solar, paisagem e trânsito. Os participantes do Cidade Baixa Vive apontam a falta de regulamentação do Estatuto da Cidade em Porto Alegre. Conforme Cavedon, aguarda-se o encaminhamento de projeto do Executivo para disciplinar essas questões. O estatuto vigora desde outubro de 2001.

quarta-feira, 8 de outubro de 2008

Santiago é um dos fundadores da luta contra o ESPIGÃo da Lima e Silva!!!



Nota do Blog da Vereadora Sofia Cavedon




A preocupação com a construção de um espigão de 19 andares na rua Lima e Silva, na Cidade Baixa, levou mais uma vez a Comissão de Moradores do bairro, juntamente com Sofia que acompanha o processo, a uma reunião com o Ministério Público, realizada ontem (06/10) às 14h.

No encontro com o promotor Fábio Roque Sbardellotto, da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre, foram encaminhadas várias denúncias, entre elas as suspeitas que possa estar havendo envenenamento das árvores para torná-las doentes possibilitando o corte das mesmas.

Denunciaram que a empresa construtora demoliu duas casas no entorno, onde existem muitos imóveis listados pelo patrimônio histórico do Município que sofrerão reflexos drásticos.

Sofia destaca que é imprescindível que seja realizado no local o estudo de impacto de vizinhança e ambiental. “O MP irá avaliar a possibilidade de exigir o estudo de impacto de vizinhança como condição de liberação do empreendimento” ressaltou a vereadora
Jornalista: Marta Resing

Matéria publicada no Blog EcoAgência

Moradores da Cidade Baixa requerem embargo da obra na Lima e Silva

Moradores do bairro Cidade Baixa protocolaram ontem (6/10) junto ao Ministério Público do Estado um abaixo-assinado com mais de 40 assinaturas solicitando providências quanto à construção de um empreendimento residencial na rua Lima e Silva. A obra de 19 andares foi suspensa pela Secretaria de Meio Ambiente de Porto Alegre (Smam) desde o dia 24 de setembro. É que no local há árvores tombadas pelo Decreto Municipal 6269/77, em especial uma nogueira (no número 777), que não podem ser derrubadas, “e que até o ano passado não apresentava sinais de comprometimento”, destaca o texto do abaixo-assinado dos moradores do bairro. “Estamos requerendo o urgente embargo destas obras e a abertura de Inquérito Civil Público”, afirma o morador e professor Philip de Lacy White, que encabeça o movimento contra o chamado espigão da Cidade Baixa.De acordo com a Assessoria de Imprensa da Smam, que suspendeu a construção, a empresa deverá mudar o projeto a partir da análise técnica de três laudos apresentados por biólogos contatados pela construtora. “Por enquanto estamos em compasso de espera”, diz a Assessoria.Além das árvores tombadas, os moradores listam outros “efeitos colaterais”, como a perda da luz do sol nas residências do entorno e um constante congestionamento de carros e pessoas, que vão morar e circular pela área. "Ninguém quer um espigão de 19 andares aqui. Isso vai contra os interesses dos moradores. Nosso patrimônio perderá valor", protesta Philip.O abaixo-assinado dos moradores foi protocolado na Promotoria do Meio Ambiente e na Promotoria Especializada da Habitação e Defesa da Ordem Urbanística. Quatro representantes do grupo foram recebidos pelo promotor Fabio Sbardelloto. "Nosso alvo é conseguir embargar a obra até que todos os itens estejam esclarecidos e discutidos”, ao anunciar que “outras assinaturas serão juntadas, até porque o protesto está sendo muito bem recebido pelo público a respeito deste caso”.

O abaixo-assinado

Dirige-se este abaixo-assinado às autoridades fiscalizadoras dos interesses difusos no Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul, diante do projeto de construção, em fase inicial, de edifício com duas torres e 19 andares em cada uma delas, na Rua Lima e Silva, 777, Cidade Baixa, em Porto Alegre:
(1) a construção indicada causa irreparável impacto de vizinhança nos quarteirões próximos devido a colocar em risco a saúde, a segurança e a integridade física de moradores e suas famílias e a integridade de suas propriedades;
(2) elimina a fauna e a flora preservadas por Decreto Municipal no local (Dec. 6269 de 1977);
(3) não foi apresentado pelo Município o Estudo de Impacto de Vizinhança determinado por legislação federal;
(4) não foi apresentado o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) aos moradores;
(5) a licença ambiental para a obra é inexistente ou irregular diante da legislação envolvida e do dano de vizinhança e ambiental em questão;
(6) a construção apresentará peso muito superior ao possível de ser suportado pelas características geológicas do local, onde há lençol freático nas imediações e construções recentes já causaram comprometimento da estrutura de outros prédios (como ocorreu como o Ed. 58 da Rua Alberto Torres);
(7) existe posto de gasolina antigo no terreno em construção com desativação de suas instalações sem o procedimento de segurança determinado e sem registro de fiscalização da Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental), o que pode causar risco de explosão, emissão de gases e/ou vapores tóxicos derivados de hidrocarbonetos aromáticos, e contaminação da água;(8) a construção impedirá os demais moradores do quarteirão de receberem iluminação solar;
(9) no local da construção, há árvores tombadas pelo Dec. Municipal 6269/77, em especial a nogueira do número 777, que não podem ser derrubadas, e que até o ano passado não apresentava sinais de comprometimento;
(10) a operação do empreendimento implicará significativo aumento no fluxo de trânsito de veículos e pedestres em área onde sequer está sendo possível trafegarem carros ou pedestres caminharem após determinados horários;
(11) segundo relato de moradores, já existe problemas de pressão hidráulica no abastecimento de água, mesmo ao nível térreo;
(12) segundo relato de moradores entre os firmatários, já existem problemas com a energia elétrica privada e pública nesta área e graves problemas de vazão de água quando chove, envolvendo esgotos;
(13) novas construções recentes bem mais modestas em suas dimensões já causaram danos a vários prédios nesta área, comprometendo suas estruturas.

Foto: Papagaios no inverno (Philip de Lacy White)


Por Adriane Bertoglio Rodrigues, especial para a EcoAgência de Notícias Ambientais.
Reprodução autorizada, citando-se a fonte.

Matéria publicada no jornal JÁ

Moradores entregam abaixo-assinado no MP-RS contra obra na Rua Lima e Silva

7/10/08 - Cláudia Viegas, AmbienteJÁ


Preocupados com impactos ambientais e de vizinhança de um megaprojeto residencial projetado para ser instalado na Rua General Lima e Silva, 777, Cidade Baixa, em frente ao Shopping Olaria, moradores daquele bairro entregaram na manhã de ontem (06/10) ao Ministério Público do Estado um abaixo-assinado contendo mais de 40 adesões requerendo providências. A obra projetada é um edifício de duas torres com 19 andares cada uma, destinada ao que o mercado imobiliário chama de loft apartamentos de um a três dormitórios com todas as facilidades de infra-estrutura e segurança.

Do ponto de vista urbanístico, a imagem da obra projetada para os moradores das imediações (especialmente Rua Alberto Torres) é a pior possível. Entre outros efeitos colaterais, eles temem perder a luz do sol em suas residências e prevêem um constante congestionamento de carros e pessoas desencadeado pelo adensamento no local. “Ninguém quer 19 andares aqui. Isso vai contra os interesses dos moradores. Nosso patrimônio perderá valor”, protesta o professor Philip de Lacy White, um inglês que está dando aula de cidadania aos vizinhos ao encabeçar o movimento contra o que já está sendo chamado espigão da Cidade Baixa.

O documento com as assinaturas de não à obra foi protocolado na Promotoria do Meio Ambiente e na Promotoria Especializada da Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, onde quatro representantes do grupo foram recebidos pelo promotor Fabio Sbardelloto. “Entregamos um protocolo com uma lista de assinaturas. O original foi protocolado na Promotoria do Meio Ambiente na parte da manhã”, informa Philip de Lacy White, também morador da Cidade Baixa, que está mobilizando vizinhos há mais de um mês. Segundo ele, o objetivo é embargar de vez o empreendimento, que já ficou suspenso por cinco dias e cujos trabalhos iriam ser reiniciados na manhã de ontem, segunda-feira (06/10).

“Não houve atividade na obra ontem”, disse White, que começou o movimento de protesto ao perceber os danos que o empreendimento iria causar à fauna local, aos papagaios que se deslocam do Parque Farroupilha e que fazem trajetória pelas árvores da Cidade Baixa, alimentando-se a partir de árvores do bairro. Observador contumaz dos papagaios, que já se incorporaram ao seu dia-a-dia, White garante que algo está muito errado com uma nogueira-pecã existente no terreno do número 777 da Lima e Silva agora isolada em um terreno cercado por tapumes. Há mais ou menos três semanas, segundo ele, as aves deixaram de pousar sobre esta árvore tombada como patrimônio municipal pelo Decreto Municipal 6.269/1977. A árvore, assegura ele, dá sinais de definhamento. “Temos fotos mostrando os papagaios pousando nesta árvore quando era sadia, há pouco tempo, mas agora eles não passam mais por ela”, garante o morador, que acredita que a nogueira foi envenenada logo depois que os moradores denunciaram, há cerca de um mês, sua condição de intocável, por ser parte do patrimônio municipal e ter sido declarada imune ao corte assim como uma araçá-bambu, existente no mesmo terreno, mas já cortado para dar lugar ao empreendimento.

Omissão de informações
“Tudo está sendo feito de modo clandestino. Temos muito poucas informações públicas. Nossa idéia é mostrar o que está errado. E começa pelo fato de o povo, de os moradores não serem consultados sobre a obra”, afirma White. “De repente, sofremos uma mudança radical e não são respeitados nossos direitos”, acrescenta.

Além do problema das árvores protegidas – os empreendedores, há alguns dias, informaram que a nogueira está contaminada quando dava sinais de estar saudável pouco tempo antes –, os moradores das imediações da Lima e Silva alegam que as secretarias municipais do Meio Ambiente (Smam) e de Obras Públicas (Smov) dificultam contatos para obtenção de informações sobre o projeto. A Prefeitura não está ajudando, os contatos estão difíceis, assinala. White afirma que não há licença ambiental para o empreendimento: “O que nos frustra é que a Prefeitura já sabia da situação”, diz.

Para frear a construção nessas condições, os moradores estão colhendo assinaturas em toda a cidade, especialmente nas imediações da obra. O protesto começou com apenas oito pessoas e hoje atinge pelo menos meia centena. “Não queremos que nossas moradias fiquem na sombra, cheias de fungos. Não queremos sofrer de doenças respiratórias por causa da umidade”, insiste.

Os impactos

No documento entregue ao MP-RS, os moradores listam pelo menos 11 problemas que irão ou já os estão afetando:

- o irreparável impacto de vizinhança os quarteirões próximos, colocando em risco a saúde, a segurança e a integridade física dos moradores, suas famílias e propriedades;

- a eliminação de fauna e flora, esta última preservada pelo Decreto Municipal 6.269/77 (nogueira-pecã e araçá-bambu);

- a ausência de Estudo de Impacto de Vizinhança, introduzido pela Lei Federal 10.257/2001;

- a ausência de licença ambiental, ferindo o princípio da precaução;

- a incompatibilidade ambiental entre o porte da construção e as características geológicas do terreno local, onde há lençol freático nas imediações, tendo já sido causado dano estrutural em recentes construções como é o caso do edifício de número 58 da Rua Alberto Torres;

- a existência de posto de gasolina, desativado em razão do início da obra da Lima e Silva, mas em desacordo com procedimentos técnicos de desativação (os moradores temem contaminação por vapores de hidrocarbonetos aromáticos);

- conseqüências da obra para moradores do quarteirão quanto à iluminação solar de suas residências;

- aumento significativo do fluxo de trânsito de veículos e pedestres em área onde sequer está sendo possível trafegarem carros ou pedestres caminharem após determinados horários;

- possibilidade de agravamento de problemas hidráulicos já registrados pelos moradores (falta de pressão no fluxo de água na rede pública de abastecimento);

- possibilidade de agravamento de problemas na rede elétrica, que já apresenta problemas, especialmente em dias de intensa chuva, segundo relato de moradores;

- histórico de outros empreendimentos já terem causado danos a prédios das imediações, causando problemas estruturais.


A vida é bem melhor…?

Em matéria da revista ImóvelClass, o empreendimento Spot Cidade Baixa, da Melckin Even, é anunciado com o seguinte slogan: “A vida é bem melhor quando tudo está à sua volta”. O tudo, seguindo a descrição da reportagem e do folder da obra, significa proximidade simultânea de pontos como Guaíba, Parque da Redenção, Nova Olaria, UFRGS, Gasômetro, Parque Marinha, Centro, além de opções para apartamentos de um, dois ou três dormitórios, com garagem, churrasqueira, piscina, sauna, fitness, brinquedoteca, cinema, espaço gourmet, salão de jogos, salão de festas, serviços pay-per-use…
Antes mesmo de ser lançado, diz a matéria da ImóvelClass, foram reservadas mais da metade das unidades. Para os vizinhos, no entanto, a imagem continua sendo a de espigão, principalmente pela falta de disposição de diálogo dos empreendedores com o entorno. “Que compensação haverá para isto? Nosso ambiente é a partir da nossa porta, é o espaço de que estamos tentando cuidar”, reclama Philip White.

ESPIGÃO da Lima e Silva

A construta Melnick tem como slogan de sua propangada a seguinte frase:

"A vida é muito melhor quando tudo está em sua volta".

Veja bem, nós moradores do bairro Cidade Baixa temos o parque mais arborizado de Porto Alegre (Redenção) como vizinho, e bem no meio do bairro teremos um prédio de 19 andares, que para ser construido será necessário arrancar àrvores centenárias como uma Nogueira-Pecan que se encontra no terreno, e já foi demolida uma casa histórica do bairro(veja na foto abaixo):

Esses motivos já bastariam para a população se sentir prejudicada.

Até que um dia, um morador da rua que será mais afetada(Alberto Torres), Philip foi até o maior supermercado do bairro e encontrou um folder do prédio, dizendo:

"Por fora, prático e moderno.

Clube Privativo no 19 andar"

Ai, a questão ficou mais complicada, pois as implicações que uma construção dessa estatura na principal rua de circulação do bairro seria de dimensões incalculáveis.

O trânsito que hoje em dia já é um problema, teria 19 andares de pessoas a mais para trefegar nas vias.

A rede pluvial e fluvial que hoje funciona mau e qualquer chuva alaga muitas ruas, teria 19 andares a mais de produção de detritos para circular no esgoto do bairro.

A luminosidade solar das pequenas casas e edificios de pequeno porto ao redor do prédio, seria anulada.

Nós pedimos que a construtora reveja o projeto, pois o bairro não comporta esse tipo de construção.

Entre na luta, em breve faremos atividades públicas onde passamos sempre um abaixo assinado,para que a participação popular esteja presente.

Caroline Bastos

Não ao Espigão da Lima e Silva






Essas as àrvores que abrigam papagaios e existem dentro do terreno que a construtora Melnick pretende contruir um prédio de 19 andares.
A luta do Movimento dos Moradores da Cidade Baixa levou uma denúncia até a SMAM, sobre a derrubada das àrvores e a obra foi embargada.
A proteção às àrvores é apenas uma das lutas, pois o desejo da comunidade é que as essas continuem onde estão.