Resposta ao Artigo do jornal da João Pessoa

Na edição de janeiro/fevereiro, o gerente comercial da Melnick Even garantiu, em respeito da sua proposta de um empreendimento de 19 andares na Rua General Lima e Silva, na Cidade Baixa, que está cumprindo as leis. Tecnicamente, sim, está, mas a questão tem outras considerações mais profundas, como o lençol freático, um aumento enorme de fluxo do transito numa rua já muito congestionada, problemas de esgoto e problemas de saúde para quem mora ao redor (o sombreamento vai atingir até Rua Venâncio Ares).

Estas questões estão mais salientes por causa da falta de estudo de impacto da vizinhança e do ambiente que, apesar de ser uma lei federal desde 2004, ainda não foram aplicadas pela municipalidade de Porto Alegre, cujo fato deve ser perguntado pelo todos os cidadãos de Porto Alegre: “Quais são os motivos de tanto desinteresse na parte dos vereadores do Porto Alegre para não aplicar estes leis federais aqui?”. Deve ser lembrado também que, enquanto estas leis fiquem fora da legislação municipal, nenhum cidadão está seguro em respeito de direito de luz, privacidade, entre várias outras considerações. A bela vista prometida pelo um grande empreendedor pode ser facilmente comprometido pelo um outro que resolve construir bem no teu lado. Isto está acontecendo com cada vez mais freqüência. Quando um membro da equipe da Melnick foi questionado sobre a aplicação do estudo de Impacto de Vizinhança, disse que iria cumprir qualquer limitação de construção resultante, com prazer.

Estas leis federais foram formuladas para oferecer proteção para todos os cidadãos para garantir consistência na qualidade de vida, mas o problema mais agudo para Melnick, alem do ‘probleminha’ duma espécie de palmeira tombada que foi acidentalmente derrubada, é a questão de uma árvore centenária da espécie Nogueira Peca, que foi tombada pelo decreto numero 6269 em 1977´. A única maneira para um ‘destombamento’ acontecer é se uma arvore tombada está com sinais de doença ou se sua remoção estiver nos interesses públicos. Este empreendimento vem do setor PRIVADO.

A empresa Melnick forneceu seu próprio estudo da arvore Nogueira, alegando que estava com sérios problemas de saúde. O movimento ‘Cidade Baixa Vive’ pediu para a SMAM fazer seu próprio laudo com seus biólogos. Resultado: Todas as árvores no terreno da construtora foram encontradas em estado de plena saúde, isto acrescentado na vistoria feito pelo biólogo,Evandro César Bergel.

Foi proposta pela Melnick um transplantação da Nogueira na reunião do dia 23 de dezembro de 2008 com o Ministério Público, onde o representante da SMAM disse que com uma arvore centenária, como a Nogueira, não tinha garantia nenhuma de sua sobrevivência, considerando sua idade e porte e que uma transplantação com estes fatores nunca foi feito antes. Alem disso, o relatório de vistoria preparado pelo Biólogo, Evandro César Bergel, e apresentado dia 11 de dezembro para O Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, também escreveu, “Para fora do terreno não é viável, devido ao tamanho da árvore”, e também, “O transplante para outro lugar dentro do terreno exigiria muito cuidado técnico, o que não garantiria a sobrevivência da árvore. Não se tem conhecimento de transplante de exemplares adultos desta espécie no Rio Grande do Sul, de modo que não há elementos para se fazer um prognóstico com relação ao êxito de eventual transplante. Ainda que a árvore sobreviva, as podas de raízes, provavelmente necessárias para o transplante, poderiam causar um aumento dos problemas fitos sanitários”.

Considerando estes fatores, seria muito irresponsável para o Ministério publico aceitar qualquer proposta do Melnick para um transplante.
Juliano Melnick disse que eles querem ‘colaborar com a qualidade de vida do bairro’. É preciso lembrar que representantes da Melnick fizeram visitas de casa em casa nas ruas Alberto Torres e Luis Alfonso, propondo a compra das casas. O que foi falado para um proprietário foi o seguinte: ‘Seria melhor vender sua casa para nos, porque, quando nosso empreendimento estiver completo, sua casa vai ficar na sombra e vai criar mofo e vai ser difícil vender depois’.

Juliano Melnick acrescentou que, em consideração do fato que existe vários prédios considerados de ‘interesse cultural na região, empreendimentos de vulto serão raros’, mas isto não impediu representantes do Melnick fazer estas propostas de compra de casas listadas. Se empreendimentos de vulto serão raros, seria prudente a ficar de olho nas áreas ocupadas pelo Olaria (shopping do cinema Guion), Zaffari e do bar ‘Pingüim’, todos na Rua Gen. Lima e Silva.

Ele fez referencia aos prédios ‘maravilhosos’ do Paris de quatro andares mas, no mesmo tempo, condenou-os como ‘insalubres e caros’ e ainda destacou que este ‘detalhe’, “deve ser discutido pela população de Porto Alegre”. Alem de condenar a maioria dos prédios do paris, está condenando todos os países europeus que tem, em sua maioria, prédios deste comporto. Ele lamenta que Porto Alegre, “seja a cidade que mais dificulta a construção dentre as maiores do País”. Mas podemos recolocar isto e dizer que ‘Graças a Deus’, Porto Alegre é uma das cidades cuja sua população tem a consciência acordada’.

Dentro da hipótese do Sr. Juliano, o que seria o ideal para o futuro de Porto Alegre? Uma floresta de espigões? – Mas agora foi lembrado, O Sr. Melnick corrigiu nossa definição: “ Espigão é mais de 50 andares e não 19 como serão este, na Lima e Silva”. Talvez ele prefira chamar seu empreendimento apenas de ‘espiga’ ou ‘espiguinha’ . Para quem mora em casas de dois andares na vizinhança, a definição desta palavra popular é uma questão relativa.


Escrito por: Phillip de Lacy White, coordenador do Cidade Baixa VIVE.